Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde OProjeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na...
Proposições legislativas PL 5926/2023 Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício...
Serviço agora conta com médico infectologista adulto e endocrinologista pediátrico disponível de forma gratuita O serviço de telemedicina é oferecido gratuitamente para qualquer pessoa...
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Índice mensal de janeiro foi de 20,6%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos publicados nesta quarta (14) A inflação anual da...