Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), está intensificando as orientações sobre os cuidados, prevenção...
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário...
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da...