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O aumento é justo e faz valer a importância da classe. Portanto, fomos apurar como se deve o piso salarial dos professores da educação básica, que é de responsabilidade do executivo municipal.
A Lei 11.738/2008 instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O valor do piso é atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro.
No entanto, segundo o Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino), como houve uma queda na receita do Fundeb no ano de 2020, em 2021, não haverá reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério em 2021.
Vamos entender o que o piso salarial dos professores representa
A equiparação do piso salarial dos professores, proposta pelo Prefeito Hildon Chaves, até que foi louvável, mas o problema mora na esfera federal. Não houve aumento real do piso salarial, visto que, só é considerado aumento, o valor acima da inflação, que é medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor).
É possível ver na tabela de remuneração da Prefeitura de Porto Velho que o valor proposto pelo mandatário municipal está de acordo com o piso nacional, porém completamente defasado.
Perceba, na tabela abaixo, feita pelo Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino), que em 2017 o valor já era maior do que o proposto para 2022. O que confirma que o salário é defasado.
É importante lembrar que a remuneração dos professores é um elemento importante na melhoria da qualidade da educação. Pois, além da formação acadêmica, o professor contribui para a formação e o desenvolvimento do aluno enquanto indivíduo e membro da sociedade.
Salário mínimo ideal em julho de 2021 deveria ser 5.518,79
O que diria Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira?
“Ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário.”
Paulo Freire
