O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, postou na segunda feira (13), um vídeo na rede social da Prefeitura falando sobre Projeto de Lei do novo piso salarial dos professores municipais.
Clique aqui para ver o vídeo.
O aumento é justo e faz valer a importância da classe. Portanto, fomos apurar como se deve o piso salarial dos professores da educação básica, que é de responsabilidade do executivo municipal.
A Lei 11.738/2008 instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O valor do piso é atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro.
No entanto, segundo o Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino), como houve uma queda na receita do Fundeb no ano de 2020, em 2021, não haverá reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério em 2021.
Vamos entender o que o piso salarial dos professores representa
A equiparação do piso salarial dos professores, proposta pelo Prefeito Hildon Chaves, até que foi louvável, mas o problema mora na esfera federal. Não houve aumento real do piso salarial, visto que, só é considerado aumento, o valor acima da inflação, que é medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor).
É possível ver na tabela de remuneração da Prefeitura de Porto Velho que o valor proposto pelo mandatário municipal está de acordo com o piso nacional, porém completamente defasado.
Perceba, na tabela abaixo, feita pelo Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino), que em 2017 o valor já era maior do que o proposto para 2022. O que confirma que o salário é defasado.
Fonte: CIEDEPAR
É importante lembrar que a remuneração dos professores é um elemento importante na melhoria da qualidade da educação. Pois, além da formação acadêmica, o professor contribui para a formação e o desenvolvimento do aluno enquanto indivíduo e membro da sociedade.
Salário mínimo ideal em julho de 2021 deveria ser 5.518,79
O que diria Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira?
“Ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário.”
Paulo Freire
