A manhã de terça-feira (19) foi marcada pela abertura do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), realizado na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O evento foi idealizado pelo deputado estadual Ismael Crispin, presidente da CCJR da Alero.
A mesa de autoridades foi composta pelo presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota); presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin; pelo 1º Secretário da Alero, deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil); pela presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP); pelo representante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel; ; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Wilber Coimbra; pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima; pela representante da Procuradoria Geral de Justiça e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), promotora Valéria Giumelli Canestrini; pelo Procurador Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Thiago Denger; e pela presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, vereadora Rosária Helena.
O deputado iniciou seu discurso agradecendo a Deus, mencionando que havia passado por uma cirurgia há pouco tempo e expressou sua gratidão aos colaboradores e familiares que o apoiaram na organização do encontro e também a todos que se fizeram presentes.
“Agradeço a Deus por sua bondade, porque põe no nosso entorno pessoas que fazem as coisas de fato andar. E aqui o meu agradecimento aos servidores dessa casa, o secretário-geral, aos colaboradores do meu gabinete que não mediram esforços para que nós tivéssemos condições de realizar o evento e tocaram como se eu estivesse presente. Agradeço também a cada um que nos honrou com a sua presença, sem vocês esse evento não seria uma realidade”, disse.
Durante seu discurso, Ismael Crispin ressaltou a importância de melhorar a imagem da Alero e da CCJR em particular. O deputado compartilhou que a casa legislativa enfrenta o desafio de mudar a percepção pública negativa relacionada à emissão de normas consideradas inconstitucionais. “Estamos aqui para mudar esse quadro”, declarou Crispin, que vê o encontro como uma oportunidade ímpar para instigar melhorias nas práticas legislativas e, consequentemente, elevar a credibilidade do legislativo estadual.
Questão de custo e credibilidade
Além do impacto reputacional, o deputado chamou a atenção para o custo financeiro de manter processos legislativos falhos. “Todo esse processo tem um custo financeiro e é o nosso contribuinte que paga por isso”, alertou Crispin, enfatizando a necessidade de eficiência e transparência no processo legislativo.
Crispin salientou ainda, que a CCJR é “a porta de entrada para todos os processos legislativos”, desde segurança pública até economia, sendo responsável por temas variados como segurança pública e economia. “Temos que gerar e manter expectativas positivas na sociedade”, disse o deputado, acrescentando que isso só é possível com uma CCJR eficiente e confiável.
O deputado Ismael Crispin terminou seu discurso com palavras de agradecimento e otimismo, confiante de que o fórum permitirá que os participantes saiam mais capacitados e prontos para melhorar a qualidade da legislação de todo país, já que o evento conta com presidentes de CCJRs de diversos estados.
O evento continua até quinta-feira (21), com diversas palestras e workshops voltados para a melhoria das práticas legislativas em Rondônia.
Fonte: Assessoria
