Tabela: Nível e Vazão do Rio Madeira (Dados de 21/03/2025)

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Contexto e Comparações:

• Cota de Alerta: 11,5 metros (ANA).
  • O nível atual (16,19 m) está 40% acima desse limite, mas ainda distante do recorde histórico de 19,68 m (2014).
• Vazão Natural:
  • Em UHE Jirau, a vazão afluente subiu 4,7% entre 16 e 20/03, indicando contribuição significativa de chuvas na bacia.

Causas da Elevação:

• 1. Chuvas na Bacia:
• O aumento do influxo nas usinas sugere precipitações intensas na Bolívia e em Rondônia, áreas que alimentam o Rio Madeira.
  
  2. Operação das Hidrelétricas:
• A UHE Jirau mantém vazão defluente estável (90 m³/s), enquanto Santo Antônio ajusta operações para 70,5 m³/s, abaixo de sua capacidade máxima (72 m).
  
  3. Fenômenos Climáticos:
• O El Niño moderado de 2024/2025 pode estar influenciando padrões de chuva na região, segundo modelos do INMET.

Impactos Imediatos:

• Comunidades Ribeirinhas:
• Áreas como a Ilha das Caixas já reportam alagamentos pontuais. A Defesa Civil de Porto Velho monitora 12 localidades em risco.
  
  Navegação:
• A Hidrovia do Madeira opera sem restrições (nível acima de 4 m), mas embarcações menores enfrentam desafios com correntezas mais fortes.
  
  Energia:
• As usinas operam dentro dos níveis seguros, mas a UHE Santo Antônio está próxima do limite máximo de reservatório (71,30 m).

Perspectivas e Alertas:

• Previsão para Abril:
• O INMET prevê chuvas acima da média no sul da Amazônia, o que pode elevar ainda mais o nível do rio.
  
  Risco de Cheias:
• Se o nível ultrapassar 17 metros, áreas urbanas de Porto Velho, como o bairro Areal, poderiam ser afetadas.

O Rio Madeira vive um momento crítico em 2025, com níveis acima do alerta e tendência de alta. Enquanto as hidrelétricas gerenciam operações para evitar sobrecargas, as comunidades locais se preparam para possíveis inundações. A situação reforça a necessidade de monitoramento integrado entre órgãos ambientais e defesa civil, especialmente em um cenário de mudanças climáticas aceleradas.

A disputa, que tem como objetivo valorizar os produtores brasileiros e fortalecer a cacauicultura nacional, premiará até 100 mil reais, distribuídos entre os vencedores do primeiro, segundo e terceiro lugares nas categorias Mistura/Blend e Varietal.

Leia também: Produtor rondoniense conquista prêmios nas duas categorias do Concurso Nacional do Cacau Especial

Poderão concorrer produtores de cacau de todo o Brasil, desde que os lotes inscritos tenham sido produzidos no país no ano de 2025. O edital e o passo a passo para participar estão disponíveis no site oficial do concurso.

Rondônia na cacauicultura nacional
O estado se destaca na cacauicultura, ocupando a 4ª posição no ranking dos maiores produtores de cacau do Brasil e o 2º maior produtor da Região Norte, com mais de 3 mil produtores.

Em seis edições do concurso, Rondônia já ganhou seis prêmios nas duas categorias da premiação.

Leia também: Cacau de Rondônia recebe selo de Indicação Geográfica

O Concurso Nacional de Cacau Especial – Sustentabilidade e Qualidade, em sua 7ª edição, é um marco na valorização do cacau brasileiro e no fortalecimento da cacauicultura nacional.

De acordo com o governo de Rondônia, o evento representa uma jornada de transformação, reconhecimento e impacto social, promovendo a qualidade, a sustentabilidade e a competitividade do cacau brasileiro no cenário internacional.

Fonte: Portal Amazônia

O Senhor do Senhor das Armas é um dos alvos de 14 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF nesta quinta-feira (20) na Operação Cash Courier. Segundo as investigações, o esquema de Josias e de Barbieri enviou 2 mil fuzis de Miami para o Rio de Janeiro — o destino eram favelas do Comando Vermelho (CV).

Um dos endereços atribuídos a ele é uma mansão no Alphaville, um condomínio de alto luxo na Barra da Tijuca. Até a última atualização desta reportagem, não se sabia se o agente aposentado estava na residência.

Outro investigado alvo de buscas é Marcelo Lopes Santhiago Geraldo, apontado como miliciano da comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes. Ele atirou contra os policiais que foram cumprir o mandado em sua casa, em um condomínio de luxo no mesmo bairro.

Nenhum agente se feriu. Marcelo tentou fugir, mas foi capturado pelo cerco da PF. A arma dele não tinha registro.

Em um dos endereços, o alvo atirou contra os policiais. Ninguém se feriu, e o homem acabou preso em flagrante por tentativa de homicídio.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e ativos no valor de R$ 50 milhões.

A investigação começou com a apreensão, em 2017, de 60 fuzis no Aeroporto do Galeão. Eram AK-47 e AR-10, que só poderiam ser usados por tropas de elite. Na ocasião, o envio foi atribuído ao brasileiro Frederick Barbieri, o Senhor das Armas, condenado pela Justiça americana por tráfico internacional de armas.

A PF informou agora que Barbieri usou pessoas físicas e jurídicas para aquisição de imóveis e bens a fim de lavar o dinheiro da venda do arsenal. Essa rede é alvo das buscas desta quinta.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas, organização criminosa, lavagem de capital, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.

A operação desta quinta tem o apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra/Polícia Civil do RJ) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A apreensão em 2017

Os 60 fuzis de guerra chegaram em 1º de junho de 2017 de Miami pelo Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e estavam escondidos dentro de aquecedores de piscina. Foi uma das maiores apreensões de armas do país. A operação terminou ainda com 4 presos.

Parte do arsenal foi distribuída para departamentos da Polícia Civil. As armas chegaram a ficar mais de 7 meses paradas em um depósito da polícia.

Em fevereiro de 2018, agentes federais executaram um mandado de busca em um galpão alugado por Barbieri emVero Beach, na Flórida. Lá, as forças de segurança encontraram 52 fuzis, 49 com numeração raspada e já preparados para envio para outros países. Foram encontrados ainda 2 mil projéteis e material de empacotamento.

Em 24 de fevereiro de 2018, Barbieri foi preso em casa, na Flórida, por agentes do Serviço de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE). Além da prisão, a polícia americana conseguiu barrar o envio de 40 fuzis para o Brasil.

No dia 19 de julho daquele ano, um tribunal federal de Miami condenou o Senhor das Armas a 12 anos e 8 meses de prisão por tráfico internacional de armas.

Segundo o procurador Benjamin Greenberg, Barbieri atuou entre maio de 2013 e fevereiro de 2018 juntamente com outras pessoas para possuir armas com numeração raspada; enviar pacotes contendo armas para intermediários, sem dizer que os pacotes continham armas; e traficar armas, acessórios e munição dos Estados Unidos para o Brasil.

Além disso, a Justiça americana determinou o confisco de U$ 9,6 milhões contra Barbieri.

Fonte: G1

Foram agraciados o ministro André Fufuca, a secretária Nacional de Excelência Esportiva (SNE), Iziane Marques, a presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Adriana Taboza, e o chefe de gabinete da SNE, Vitor Almada. O prêmio destaca o trabalho realizado pela pasta no apoio ao esporte de alto rendimento no Brasil.

“A entrega dessa medalha representa um momento marcante, reafirmando a importância do esporte como instrumento de integração e fortalecimento nacional. Sinto-me profundamente grata por esse reconhecimento e ainda mais motivada a continuar contribuindo para o crescimento do esporte brasileiro”, afirmou Iziane Marques.

A homenagem faz parte da cerimônia promovida pelo Ministério da Defesa que reconhece personalidades e entidades — militares, civis, brasileiras e estrangeiras — que se destacaram em competições esportivas nacionais e internacionais ou que contribuíram para o fortalecimento do desporto militar no país.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

O plenário analisa três ações, sendo um RE e duas ADIns a respeito do mesmo tema. Os casos, que eram analisados no plenário virtual, foram levados ao físico após pedido de destaque do ministro Luiz Fux.

Ministros fazem intervalo regimental.

Rio Grande do Norte

No RE 1.417.155, a governadora do Rio Grande do Norte recorreu ao STF contra decisão do TJ/RN que declarou inconstitucional a cobrança de taxa sobre imóveis e veículos licenciados no Estado para financiar o Funrebom – Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar.

No recurso, sustentou que os serviços prestados pelos bombeiros são específicos e divisíveis, atendendo diretamente aos proprietários, o que justificaria a cobrança conforme o art. 145, II, da Constituição.

Também destacou que a taxa já foi reconhecida como constitucional em outros estados e alertou para o impacto financeiro da decisão, estimando uma perda de arrecadação de R$ 2,8 milhões por mês.

No julgamento em plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, votou para reconhecer a constitucionalidade da taxa, argumentando que serviços como combate a incêndios, busca e salvamento podem ser enquadrados como específicos e divisíveis.

Ressaltou, ainda, a importância da arrecadação para a manutenção da corporação e melhoria das condições de trabalho, com aquisição de equipamentos e treinamento de profissionais. Ao final, propôs a seguinte tese:

“São constitucionais as taxas estaduais pela utilização, efetiva ou potencial, dos serviços públicos de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento ou resgate prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pelos corpos de bombeiros militares.”

O voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Por outro lado, ministro Flávio Dino abriu divergência, considerando a cobrança inconstitucional.

Argumentou que os serviços prestados pelos bombeiros são universais e indivisíveis, devendo ser financiados por impostos gerais, e não por taxas específicas.

Citou precedentes do STF, como a ADIn 2.908 e o RE 643.247, para sustentar que a segurança pública, incluindo a prevenção e o combate a incêndios, é responsabilidade do Estado e deve ser custeada pela arrecadação tributária geral, sem a criação de taxas específicas para esse fim.

Sustentações orais

O procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Frederico Martins, representando o Estado defendeu a constitucionalidade da taxa. Segundo ele, a cobrança incide apenas sobre proprietários de imóveis privados e veículos automotores, diferenciando-se de serviços de segurança pública indivisíveis.

Argumentou que a Corte já reconheceu em precedentes a possibilidade de cobrança de taxas quando o serviço beneficia um grupo específico, citando o caso da taxa de coleta de lixo. Pediu que o tribunal reavalie o tema e restabeleça o entendimento vigente por 50 anos, entre 1968 e 2017, quando a taxa era considerada constitucional.

O advogado da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers, Giuseppe Pecorari Melotti, da banca Bichara Advogados, defendeu a inconstitucionalidade da taxa de incêndio argumentando que os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros não são específicos nem divisíveis a ponto de justificar a cobrança.

Ressaltou que o STF, em diversos precedentes, já declarou inconstitucionais taxas semelhantes, reafirmando que serviços essenciais, como segurança pública, devem ser financiados por impostos e não por taxas. Segundo ele, permitir essa cobrança abriria um precedente para a taxação de qualquer serviço público, o que contraria a lógica tributária constitucional.

Rio de Janeiro

Na ADPF 1.029, que contesta a legislação do Rio de Janeiro, o relator, ministro Edson Fachin, acompanhado pelo ministro Flávio Dino, votou pela procedência total da ação, entendendo que a criação de taxas para atividades de prevenção e extinção de incêndios, serviços de segurança pública, deve ser financiada por impostos e não por taxas.

Também considerou inconstitucional a cobrança de taxas para a emissão de certidões, visto que violam a gratuidade garantida pela CF.

Divergindo, ministro Dias Toffoli propôs a procedência parcial, julgando inconstitucional a taxa relacionada a vistoria de transporte e acidente de trânsito, enquanto manteve a constitucionalidade das taxas para outros serviços específicos e divisíveis, propondo interpretação conforme à Constituição para que a taxa para emissão de certidões seja gratuita quando destinada à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Ministro Alexandre de Moraes acompanhou Toffoli.

Sustentações orais

A procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Cristina Siqueira Dias, em sustentação oral, defendeu a constitucionalidade da taxa de incêndio. Argumentou que há uma referibilidade específica entre o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros e os imóveis beneficiados.

Segundo ela, a taxa viabiliza a manutenção e modernização da corporação, garantindo atendimento eficiente e redução de custos de seguros para os contribuintes.

Além disso, destacou que a arrecadação permite ao Estado equipar adequadamente os bombeiros, evitando tragédias como a do Edifício Andorinhas, em 1986. Por fim, alertou que a revogação da taxa colocaria a corporação em disputa orçamentária com a segurança pública, comprometendo a prestação desse serviço essencial.

Pernambuco

Na ADPF 1.028, que contesta a legislação de Pernambuco, o relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por Flávio Dino, votou pela procedência total da ação, argumentando que os Estados não têm competência para instituir taxa de prevenção e combate a incêndios, atividade que é inerente à segurança pública e deve ser financiada por meio de impostos, não de taxas.

Divergindo, ministro Dias Toffoli votou pela procedência parcial da ação, reconhecendo a inconstitucionalidade apenas da incidência das taxas para serviços de vistoria em meios de transporte e atendimento em acidentes de trânsito, por violarem a competência da União.

Toffoli defendeu a constitucionalidade da taxa de incêndio como um serviço específico e divisível, em conformidade com seu entendimento no RE 1.417.155. Ministro Alexandre de Moraes acompanhou Toffoli na divergência.

Fonte: migalhas

Para se inscrever, clique no link: https://bit.ly/encontroscomproponentes.

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, as agendas representam uma oportunidade de ampliar o diálogo do Governo Federal com o setor produtivo cultural. “Os encontros são fundamentais para aproximar o Ministério da Cultura dos produtores que atuam no território brasileiro, garantindo transparência e acesso às informações sobre o mecanismo de incentivo à cultura”, afirma.

A Pasta reforça que outras cidades também receberão os encontros por meio da realização das itinerâncias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante as agendas regionais, o MinC oferece um espaço de diálogo aberto sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Neste ano, a CNIC já esteve no Recife (PE) em março e a previsão da próxima edição ser realizada em maio em Manaus (AM).

Serviço

Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet

São Paulo (SP)
Dia: 2/4, das 9h às 13h e das 14h às 16h
Local: Estação CCR das Artes – Complexo Cultural Júlio Prestes
Endereço: Praça Júlio Prestes – Campos Elíseos, São Paulo – SP

Rio de Janeiro (RJ)
Dia: 3/4, das 10h às 13h
Local: Teatro Dulcina – Espaço Cultural da Funarte
Endereço: R. Alcindo Guanabara, 17 – Centro, Rio de Janeiro

Belo Horizonte (MG)
Dia: 4/4, das 10h às 13h
Local: Galpão 5 da Funarte – Complexo Cultural Funarte MG
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte – MG

Fonte: Gov.br

Primeira Condenação: R$ 1,5 Milhão por Metas Consideradas Abusivas

Em abril de 2024, o banco foi condenado a pagar R$ 1,5 milhão em danos morais coletivos após o TST reconhecer que a exigência de metas “extenuantes e desproporcionais” contribuiu para o adoecimento mental de funcionários, incluindo casos de estresse e ansiedade. A decisão citou a exposição pública de desempenho individual como parte de uma política de gestão que gerou “ambiente de pressão constante”.

Em análise ao caso, o especialista em direito trabalhista Elton Assis, do blog Fonseca & Assis, afirmou em podcast que “a estrutura de metas em alguns bancos é incompatível com a saúde laboral, incentivando competição predatória”.

Segunda Condenação: R$ 500 Mil por Isolamento em Sala Chamada de “Aquário”

Em novembro de 2024, nova condenação obrigou o Santander a pagar R$ 500 mil devido ao uso de uma sala apelidada de “Aquário” para alocar funcionários reintegrados por decisão judicial após afastamento por doenças ocupacionais. De acordo com a 3ª Turma do TST, os trabalhadores ficavam isolados, sem atribuições ou acesso a clientes, em condições descritas como “discriminatórias”.

O ministro José Roberto Pimenta afirmou que a prática equivalia a uma “repristinação indireta” do vínculo empregatício, enquanto o ministro Lelio Bentes Corrêa questionou a lógica do espaço: “O que o peixe faz dentro do aquário? Nada”.

Contexto: O Que Diz a Legislação?

O assédio moral organizacional é caracterizado quando políticas corporativas sistemáticas violam direitos fundamentais dos trabalhadores. Nas decisões, o TST destacou que as práticas do Santander feriam a dignidade humana, prevista na Constituição Federal, e normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O banco, em nota, declarou que “respeita as decisões judiciais e está analisando os trâmites para cumprir as determinações”, mas não comentou detalhes dos casos.

Recomendações para Funcionários

Especialistas orientam que vítimas de situações semelhantes:

1. Registrem provas: e-mails, mensagens, documentos internos e laudos médicos;
2. Procurem o sindicato ou advogados: ações coletivas podem fortalecer denúncias;
3. Acionem o MPT: o Ministério Público do Trabalho tem competência para investigar empresas.

Verificação de Datas
As condenações mencionadas foram registradas em abril e novembro de 2024, conforme informações públicas citadas pelo blog Fonseca & Assis.

Nota da Redação:
Para garantir imparcialidade, evitamos adjetivos subjetivos e priorizamos declarações oficiais, dados processuais e contextualização jurídica. Eventuais opiniões são atribuídas a fontes identificadas.

Uma Visão para uma Educação Prática

Carvalho, médico e empresário de Porto Velho (RO), enfatizou a urgência de reduzir desigualdades no sistema educacional brasileiro. “A educação não é apenas um tema de debate — é a força motriz do progresso nacional”, declarou. “Nosso desafio é imenso, mas, com compromisso e colaboração, podemos garantir que as escolas preparem os jovens para o mercado de trabalho, empoderem os educadores e não deixem nenhuma criança para trás.”

Entre as prioridades anunciadas por ele estão:

• Valorização dos Professores: Melhoria na formação, salários e condições de trabalho.
• Empregabilidade da Juventude: Alinhamento dos currículos às demandas do mercado.
• Inclusão: Ampliação do acesso à educação de qualidade para comunidades marginalizadas.

Da Política Local à Liderança Nacional

Aos 35 anos, Carvalho — filho do ex-vice-governador de Rondônia, Aparício Carvalho (atual presidente estadual do Republicanos), e irmão da ex-deputada federal Mariana Carvalho — traz uma mistura de experiência no serviço público e no setor privado para o cargo. Antes de ser eleito deputado federal em 2022, foi vice-prefeito (2021–2022) e vereador (2017–2020) em Porto Velho. Sua trajetória na saúde e nos negócios, segundo ele, o prepara para enfrentar desafios estruturais na educação com “pragmatismo e inovação”.

Atuação da Comissão

A Comissão de Educação é responsável por analisar propostas legislativas relacionadas à política nacional de educação, estrutura institucional, financiamento e direitos dos profissionais da área. Também monitora a implementação de programas como merenda escolar, campanhas de alfabetização e verbas para universidades.

A eleição dos três vice-presidentes da comissão foi adiada para uma data futura. Enquanto isso, Carvalho prometeu estimular o diálogo entre partidos: “Transformar a educação exige união. Todas as vozes — de professores, estudantes ou especialistas — serão ouvidas.”

Desafios pela Frente

Ao assumir a liderança da comissão, Carvalho terá como principal teste converter seu discurso em ações concretas para enfrentar crises como baixos índices de alfabetização e desigualdade nas salas de aula. Sua capacidade de traduzir propostas em políticas efetivas definirá seu mandato — e o futuro de milhões de estudantes.

— Reportagem de Agência Saibaqui, com base em divulgação oficial da Câmara dos Deputados.