Áudio – Saibaqui https://saibaqui.com Thu, 29 Feb 2024 16:22:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://saibaqui.com/wp-content/uploads/2025/02/cropped-cropped-logositerevista2-e1629834848542-32x32.png Áudio – Saibaqui https://saibaqui.com 32 32 Comissão vai discutir inovações no combate à dengue https://saibaqui.com/comissao-vai-discutir-inovacoes-no-combate-a-dengue/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=comissao-vai-discutir-inovacoes-no-combate-a-dengue Thu, 29 Feb 2024 16:22:41 +0000 https://gtrevista.com/?p=1579 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai fazer uma audiência pública para discutir estratégias da ciência para combater a dengue. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) quer ouvir o Ministério da Saúde e representantes do Instituto Butantan e da Fiocruz, entre outros, sobre as vacinas disponíveis e ferramentas como a implementação de mosquitos geneticamente modificados. A data do debate ainda será agendada.

Fonte: Agência Senado

]]> Projetos no Senado podem minimizar risco de danos à Floresta Amazônica https://saibaqui.com/projetos-no-senado-podem-minimizar-risco-de-danos-a-floresta-amazonica/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=projetos-no-senado-podem-minimizar-risco-de-danos-a-floresta-amazonica Tue, 27 Feb 2024 17:38:36 +0000 https://gtrevista.com/?p=1557

Uma pesquisa divulgada pela revista Nature aponta que 47% da Amazônia pode deixar de ser floresta até 2050 em virtude do aquecimento global e do desmatamento. Propostas em análise na Comissão de Meio Ambiente, como a lei de diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima (PL 4129/2021), da deputada Tabata Amaral (PSB-SP); e a destinação de áreas rurais com floresta nativa submetida a queimadas ilegais para reflorestamento (PL 135/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), podem ajudar a minimizar os riscos apontados pelo estudo.

Fonte: Agência Senado

]]> Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024 https://saibaqui.com/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024 Thu, 15 Feb 2024 17:38:30 +0000 https://gtrevista.com/?p=1472

Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

Fonte: Agência Senado

]]> Projeto que aumenta penas para crimes ambientais chega à CCJ https://saibaqui.com/projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-ambientais-chega-a-ccj/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-ambientais-chega-a-ccj Tue, 06 Feb 2024 17:25:30 +0000 https://gtrevista.com/?p=1366

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa neste ano um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e outros tipos de vegetação (PL 2.606/2021). A proposta, no entanto, já passou por uma rejeição na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Relator do texto na CMA e também na CCJ, o senador Marcio Bittar (União-AC) diz que as punições já existentes na Lei de Crimes Ambientais são suficientes.

Fonte: Agência Senado

]]> PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024 https://saibaqui.com/pec-que-unifica-eleicoes-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pec-que-unifica-eleicoes-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024 Tue, 06 Feb 2024 00:56:56 +0000 https://gtrevista.com/?p=1348

As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a PEC deve ser uma das prioridades para este ano.

Fonte: Agência Senado

]]> Na abertura do ano legislativo, governo tratará de pauta econômica https://saibaqui.com/na-abertura-do-ano-legislativo-governo-tratara-de-pauta-economica/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=na-abertura-do-ano-legislativo-governo-tratara-de-pauta-economica Mon, 05 Feb 2024 17:59:04 +0000 https://gtrevista.com/?p=1316 Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar as prioridades do Poder Executivo. Entre elas, uma reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação da distribuição dos lucros das empresas para os sócios, aumento da alíquota para altos salários e revisão dos limites de isenção para pessoas físicas. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a equipe econômica também espera a aprovação da regulamentação da reforma tributária, promulgada na forma da Emenda Constitucional 132, no final do ano passado.

Fonte: Agência Senado

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