Palácio do Planalto aguarda desempenho da arrecadação pública para enviar projeto de lei para recomposição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estipulou como...
Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar...
Com o objetivo de promover um momento de compartilhamento de ações e planejamentos pedagógicos e administrativo-financeiros, para o ano letivo, foi realizado na quinta-feira...
Garantir direitos e aprimorar a atuação na fiscalização do sistema carcerário e de medidas socioeducativas foi o foco de uma reunião realizada esta semana...
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da...