Para impulsionar as políticas culturais do Estado, o Governo de Rondônia publicou na segunda-feira, (19), no Diário Oficial do Estado o EDITAL Nº 1/2024/SEJUCEL referente...
Avaliação foi promovida pela Transparência Internacional A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi considerada a melhor casa legislativa da região Norte com relação à transparência, de...
Proposta precisa passar pela análise de três comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de...
Segundo André Garcia, recaptura de fugitivos é prioridade do governo O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André...
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde OProjeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na...
Proposições legislativas PL 5926/2023 Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício...
Serviço agora conta com médico infectologista adulto e endocrinologista pediátrico disponível de forma gratuita O serviço de telemedicina é oferecido gratuitamente para qualquer pessoa...